by Max Barry

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Tigresia-Jandira | Resumo da Legislação [ANTIGO - APENAS PARA CONSULTA]





IDADES LEGAIS

Permissão

Idade Legal

Maioridade Geral

15 anos

Consumo de Álcool

18 anos

Consumo de Cigarro

18 anos

Consumo de Maconha

Legal para uso médico mediante cadastro, ilegal para uso recreativo

Consumo de LSD, Cocaína e Crack

Ilegal

Consumo de outros tipos de drogas

Depende do caso. A ser julgado junto de uma comissão médica

Direito de Voto

15 anos

Permissão para candidatura a cargo político

16 anos para cidades menores, 18 anos para cidades maiores e para o Parlamento Tigrino-Jandirense, 21 anos para Presidente Provinciano

Direito de Dirigir

16 anos

Responsabilidade Penal Juvenil

Até 14 anos

Responsabilidade Penal Adulta

Acima de 14 anos

Direito de Trabalho (Jovem Aprendiz)

8 a 20 anos

Direito de Trabalho (Comum Assalariado)

15 anos

Direito de Emancipação

13 anos

Permissão pra Modificar o Corpo

Livre

DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Direitos

Situação

Aborto

Apenas em caso de anencefalia, estupro e risco de morte da mãe

Eutanásia

Sim

Uso recreativo de drogas

Não

Liberdade de expressão

Total

Liberdade política

Proibição a movimentos extremistas

Liberdade de imprensa

Total

Liberdade de protesto

Total

Liberdade de reunião

Total

Liberdade de religião e crença

Total

Liberdade de pensamento

Total

Casamento do mesmo sexo

Sim

Adoção por casais do mesmo sexo

Sim]

Homossexuais autorizados a servir abertamente nas Forças Armadas

Sim

Mudança de gênero

Sim

Salário mínimo

C$ 3.500,00 semanais

Limites de mandato para os políticos

3 anos, 1 reeleição consecutiva permitida

Direito ao voto

É facultativo para todos. Proibido para condenados por crimes graves, estrangeiros com até 2 anos de moradia no país e nativos que estejam vivendo fora do país.

Serviço militar

Facultativo

Posse de armas

Sim

Leis trabalhistas

Flexíveis

Direito à propriedade

Sim

Direito de ir e vir

Sim

Imigração/Emigração

Sim

Direito de Autoria

Sim

Leis de Direito do Consumidor

Sim

Direito de Herança

Sim

Direito de Candidatura

Sim, com ou sem partido. Estrangeiros apenas com pelo menos 3 anos de moradia, naturalizados e fluentes em tigrinês ou heropolitano

Direito de Proteção de Propriedade

Sim

Direito de Defesa

Sim

PENAS PARA CRIMES

Crime

Pena (média)

Aborto

Apenas em caso de anencefalia, estupro e risco de morte. Fora disso, 2 anos de cadeia

Homicídio Culposo

3 a 5 anos de cadeia

Homicídio Doloso

De 20 anos de cadeia a prisão perpétua, podendo virar pena de morte

Tentativa de Homicídio

Até 20 anos de cadeia

Dirigir alcoolizado

Suspensão do direito de direção, encaminhamento clínico

Lesão Corporal

Multa, definida pela gravidade da agressão (de C$ 100,00 a C$ 3.000.000,00)

Abandono de Incapaz

Perda da guarda da criança, prisão de 1 a 3 anos

Omissão de Socorro

Multa (entre 200 e 1500 garras). Se for da área da saúde, tem a permissão de exercer a profissão cassada

Maus Tratos a Idosos

1 a 3 anos de prisão e multa (de C$ 500,00 a C$ 10.000,00)

Estupro

Castração química e de 10 a 20 anos de cadeia, podendo virar pena de morte

Furto

Advertência, podendo chegar de 1 a 5 anos de cadeia

Roubo

De 10 a 20 anos de prisão

Latrocínio

Pena de morte

Receptação

Depende. Se intencional, até 10 anos de cadeia. Se não, advertência e retenção do objeto

Injúria

Advertência e multa

Calúnia

Advertência e multa

Difamação

Não é crime. Porém, há o direito de resposta

Plágio

Multa (de C$ 500,00 a C$ 1.000.000,00). Se não for intencional, advertência e multa de C$ 100,00. Em ambos os casos, deve-se retirar o plágio de circulação

Extorsão

2 anos de prisão e multa (de C$ 100,00 a C$ 100.000,00 garras)

Sequestro

10 a 30 anos de prisão

Estelionato

10 anos de cadeia, reembolso integral à vítima, com correção monetária

Corrupção de Menores

10 anos de cadeia

Assédio Sexual

Multa (de C$ 500,00 a C$ 3.000.000,00). Caso de reincidência, castração química

Pedofilia

Castração química e 20 anos de prisão.

Homofobia

Advertência. Porém, caso haja reincidência, 5 anos de prisão e multa que chega a até C$ 2.000.000,00

Preconceito

Advertência. Porém, caso haja reincidência, 5 anos de prisão e multa que chega a até C$ 2.000.000,00

Formação de Quadrilha

5 anos de prisão

Ameaça de Morte

5 anos de prisão. Caso seja reincidente, prisão perpétua

Suborno

1 ano de prisão

Terrorismo

Pena de morte

Exercício do comunismo, fascismo e outros extremismos

Não é crime

Conspiração

20 anos de prisão, podendo chegar a deportação

Tentativa de Suicídio

Não é crime, porém, ocorre a internação compulsiva e tratamento psiquiátrico compulsivo

Trote

Multa de até C$ 1.000,00. Se o responsável pelo trote for menor de idade, cabe aos pais pagar a multa.

Corrupção

De 10 anos de prisão a perpétua, suspensão permanente dos direitos políticos

Genocídio

Pena de morte

Intimidação

Advertência. Caso haja reincidência, 2 anos de prisão

Invasão a Propriedade Privada

6 meses de prisão

Tráfico de Drogas

20 anos de prisão

Tráfico de Animais ou Pessoas

Prisão perpétua

Vandalismo

Multa e reparação dos danos

Consumo de Drogas

Advertência, internação compulsória

Consumo de Álcool

Não é crime. Porém, crimes cometidos em estado de embriaguez possuem pena dobrada

Contágio Proposital

20 anos de prisão

Saqueamento

5 anos de prisão

Cybercrime

10 anos de prisão

Bullying

Não é crime

Peculato

15 anos de prisão, perda do cargo e dos direitos políticos

Falsidade Ideológica

5 anos de prisão

Falso Testemunho

1 ano de prisão, multa de até C$ 50.000,00

Incêndio

5 anos de prisão

Explosão

5 anos de prisão

Poligamia

Se for da vontade de todos os envolvidos, não é crime

Falso exercício de profissão

2 anos de prisão e multa

Desacato a Autoridade

Multa, de 500 a 600000 garras

Contrabando

10 anos de prisão

Ato Obsceno

Não é crime

Nudez pública

Depende do lugar. Varia de advertência a 1 ano de prisão, mas há lugares onde não é crime

Sabotagem

2 anos de prisão

Casamento Forçado

Anulação do casamento, multa para todos os envolvidos, à exceção da vítima

Escravização

Pena de morte

Condescendência Criminosa

6 meses de prisão

Fraude Comercial

Obrigação de ressarcimento dobrado, multa e, em casos graves, 6 meses de prisão

Apologia ao Crime

De 15 dias a 1 ano de prisão

Falsificação de Moeda

3 meses de prisão

Não-pagamento de pensão

Apreensão dos bens

Chantagem

De 15 dias a 6 meses de prisão

Restrição à liberdade de expressão

1 ano de prisão

Restrição à liberdade de culto

1 ano de prisão

Insultos ao país e aos governantes

Não é crime

Insultos ao imperador/imperatriz

Não é crime

Atentado a símbolos nacionais

5 anos de prisão

Desmatamento

De 1 mês a 3 anos de prisão

Caça

Depende. Legal para controle populacional e para consumo. 1 ano de prisão para caça de espécies protegidas ou produção de peles

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