by Max Barry

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[Arquivo] Factbook - Organização do Estado de Znatsnaz

Organização do Estado de Znatsnaz


Znatsnaz é uma monarquia parlamentar constitucional confederada formada pela união de três cantões soberanos numa unidade política para todos os fins diante da comunidade internacional desde o dia de sua autoproclamação através da Magna Carta, reconhecida pela primeira vez através do Tratado de Bardan, ambos documentos considerados parte integrante da Constituição Sublime de Znatsnaz, cujo o aceite como Estado Soberano foi conjuntamente assinado pelos dois monarcas que se avizinhavam com o primeiro monarca znalote, dando assim status de igualdade à Znatsnaz ao Imperio de Jandira e Lysandus, lhe reconhecendo independência sobera sobre a condição permanente de ser uma nação neutra.
    O Poder Executivo
    Em Znatsnaz o Poder Executivo é substanciado na Presidência da Confederação Sublime e a formação dele é o primeiro ato de uma legislatura da Assembléia Sublime. A incapacidade em formar o Poder Executivo é uma falha-fatal no sistema que obriga a convocação de uma nova eleição em até 90 dias (vide Hipóteses do Exercício do Poder Executivo pelo Rei).

      O Presidente da Confederação e o Gabinete do Governo Sublime:
      Por costume constitucional aquele que recebe a maior quantidade de votos nas eleições é o primeiro nome à receber o dever de assumir o posto de Presidente da Confederação, temporariamente, assim deve formar em até 30 dias um gabinete que deverá ser aprovado por maioria simples, neste sentido ele deve fazer isso através de negociações, se conseguir, forma-se o Gabinete do Governo Sublime da Confederação Sublime, se não conseguir o poder é transmitido ao imediatamente segundo colocado, sucessivamente - exceto se, um bloco com 2/3 dos votos vete os nomes, o que obriga um 2º turno - começando do primeiro mais votado novamente.

      O Líder da Oposição e o Gabinete da Sublime Oposição:
      Simultaneamente, durante esse período a futura oposição deve também eleger entre seus recém-eleitos colegas parlamentares seu líder para formar o Gabinete da Sublime Oposição, um órgão com poderes fiscais de auditoria do novo governo, que pode nomear um auditor à cada pasta, com poderes de acesso à tudo, e cabe à tradição que aquele imediatamente colocado abaixo daquele que mais ganhou votos e não formou aliança com o governo.

    O Poder Legislativo

    Logo após a formação do governo a Assembléia Sublime organiza a votação para eleger o parlamentar que será Chanceller de Znatsnaz, feito primus inter pares, cuja a função primordial é presidir e pautar a legislatura. O poder do Chanceller é considerado institucional do Legislativo, isto significa que na Assembléia Sublime sua autoridade é maior que do que qualquer membro dos Gabinetes, seja de Governo seja de Oposição. Ao tornar-se Chanceller o parlamentar abrirá mão de seu voto de modo à garantir sua neutralidade, e deve moderar as funções da Assembléia Sublime. Cabe ao Chanceller pautar todas as sessões do órgão ouvindo os Conselhos Cantonais e as Frentes Plurais. Se subordina à Assembléia Sublime a força militar policial da Real Gendarmaria.

      Conselhos Cantonais: trata-se da reunião de todos os representantes de determinado Cantão de Znatsnaz. Apesar de Znatsnaz ter apenas 3 Cantões, soma-se 3 outros grupos com status equalizado por costumes, tal arranjo é para garantir os poderes de veto e divergência nas funções exercidas em comissões e comitês, são eles:
        Conselho das Minorias: formado com representações de parlamentares que pretendem defender pautas minoritárias, devendo agir em grupo, de modo à fortalecer suas agendas e compor. Já foram parte deste Conselho, térnios, LGBTQ+, híbridos, elfos, estrangeiros, táurios e grupos religiosos.
        Conselho Ultramarino: formado com representantes que foram eleitos exclusivamente por votos vindos do exterior de Znatsnaz, sua existência é obrigatória apenas quando os votos no estrangeiro elegerem um representante sozinho segundo o número da cota mínima daquela eleição.
        Conselho Magnático: formado por membros que constituem parte da nobreza znalote, formado por barões e gentes que herdaram títulos. Este Conselho de forma limitada exerce negativamente poderes que em outras nações seriam dadas ao Senado. Na situação onde nenhum nobre seja eleito ou não haja quórum mínimo, poderá o Rei promover à nobreza qualquer parlamentar eleito à sua escolha.
        Obs: um parlamentar pode participar apenas de um único Conselho Cantonal ou o Ultramarino, mas poderá cumular participação também no Conselho de Minorias e no Conselho Magnático, quando o fizer, deverá toda vez que exercer seu poder comunicar antes, sob qual dos Conselhos se manifestará.

      Frentes Plurais: uma caraterística incomum da forma da liberdade política adotada em Znatsnaz é a existência compulsória da formação de Frentes, os quais todos os parlamentares são obrigados à declarar participação após a eleição. As Frentes substituem no funcionamento a função que é tradicionalmente dada aos partidos em outras democracias, mas salientam a valorização da construção de consensos, já que obriga todos partidos participarem de alguma, isto é, compondo uma agenda com outros antes mesmo do início da atividade legislativa. Sem participar de nenhuma Frente, um parlamentar terá funções bem limitadas nas atividades legislativas, não podendo participar ou presidir comissões, só podendo votar e criar projetos de lei.

      Obs: são como as coalizões, alianças e chapas em outras democracias.

    O Poder Judiciário

    Em Znatsnaz o principal órgão Judiciário é a Sublime Corte Constitucional, seu Magistrado-Geral entretanto delega a administração da Justiça à um Conselho Administrativo da Justiça, que terá todas as funções administrativas típicas de um Ministério da Justiça de outras nações, sendo chefiado pelo Secretário-Geral de Administração da Justiça, que precisa ser um funcionário de carreira da administração pública, tendo por função todas as atividades não-judiciais que sejam necessárias a administração da justiça de toda a Confederação. Também está sobre subordinação do Magistrado-Geral a polícia judiciária Real Constabulário de Polícia.

    A Sublime Corte Constitucional que é dividida em dois sinodos formados por 8 magistrados. O primeiro é presidido pelo próprio presidente da SCC, o segundo pelo seu vice. A SCC exerce poder fiscal, auditor e interpretativo, não se trata de uma corte de apelação que forma instância para recursos ordinários ou extraordinários. Todos seus membros são eleitos para mandatos de 8 anos, eles podem ser reeleitos, mas devem obedecer uma quarentena de 6 anos entre os dois mandatos. A SCC tem poder de realizar revisão de qualquer entendimento constitucional, mas não pode julgar o mérito de nenhum caso específico.

    Órgãos Subordinados Diretamente

      Superior Tribunal de Apelação, trata-se de uma instância extraordinária, algumas vezes representada como 3ª instância ou 2ª instância revisora, ele é formado por magistrados promovidos das cortes colegiadas cantonais de Znatsnaz. Qualquer pessoa pode apelar ao STA para exercer os remédios constitucionais de habeas corpus, habeas data, mandato de junção e mandato de segurança. Sua função é avaliar o cumprimento da Constituição caso à caso. O STA não pode emitir súmulas, editos jurisprudenciais ou formar novos entendimentos constitucionais, mas poderá, por unanimidade promover um caso para apreciação da SCC. Sua criação foi recente e tem como objetivo liberar a SCC para apreciar matérias mais densas e tirar dela as atividades revisionais.

    Órgãos Subordinados Indiretamente

      Devido a soberania dos cantões, aqui tornam-se subordinados por vinculação apenas as decisões, interpretações, julagdos e orientações quanto as leis da Confederação ou à compromissos de cooperação somente, sendo reservado à estes órgãos a independência e autonomia plena naquilo que é matéria cantonal. Assim pode-se dizer que são estes:

        Tribunais Cantonais, trata-se da última instância ordinária de Znatsnaz e órgão de revisão de sentenças. Os Tribunais Cantonais não fazem parte da organização política da Confederação, mas das unidades cantonais. Há certa diversidade de organização devido as peculiaridades das constituições cantonais e suas práticas locais. Os Tribunais Cantonais costumam também contar com um sistema administrativo separado e autônomo que é delegado da função de administrar a justiça cantonal.

        Juízes de Condado, trata-se da primeira instância do sistema judiciário de Znatsnaz, são os juízes de piso. Eles podem ser divididos por especialidade e são separados também pela fase do processo que participam, por exemplo, instrução, sentença e execução.

        Polícia Judiciária Cantonal, trata-se da polícia local de cada cantão de Znatsnaz, estas policiais resumem em si as funções judiciárias e ostensivas, realizando a função de ciclo de polícia completo.




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