by Max Barry

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by The Federal Empire of Alissonovia. . 14 reads.

Conselho Federal de Estado

O Conselho Federal de Estado (no ald. Savezno Državno Veće), segundo a Constituição Alissense de 1986 é “[...] o órgão superior que gere o Governo Federal, atuando em nome de Sua Majestade para promover a estabilidade, ordem, governança, prosperidade, igualdade e liberdade de todos os alissenses.” (Título III, Seção III, Subseção I, Parágrafo I). Como sendo de instância federal, as atribuições dadas pelo Conselho possuem efeito imediato em todo o país, conjuntamente com o Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Popular. O Conselho também pode vetar leis comuns, instaurar medidas provisórias, declarar estado de emergência e propor declarações de guerra ao Kraldzer. Além disso, o Conselho elabora o Orçamento Geral para a federação e o envia ao Parlamento para voto.

O Conselho é presidido pelo Primeiro-Presidente, que é eleito democraticamente para um mandato de seis anos, podendo ser deposto de acordo com a lei. Após a eleição e sua oficialização por Sua Majestade Imperial o Kraldzer, o Primeiro-Presidente nomeia os ministros do Ministério, órgão que é submisso ao Conselho e seus membros também possuem poder de voto.

Apesar de quem de fato exercer funções administrativas serem o Ministério e o Primeiro-Presidente, o Conselho também possui como membros: um representante da Diarquia não-metropolitano, o Secretário de Estado imperial, o chefe do Estado-Maior, o Advogado Geral da Federação, um indicado pelo Ministério Reverso e quatro indicados pelos presidentes estaduais sancionados pelo Poder Popular para representarem as quatro regiões históricas da Alissonóvia (conforme Lei Complementar que instituiu esses quatro indicados).


Formação

Primeiro Presidente

O Conselho Federal de Estado possui duração de mandato de seis anos, coincidindo com o mandato do Primeiro-Presidente. O Primeiro-Presidente em si é o Chefe do Conselho, nome histórico dado pelos Kraldzeres ao primeiro-ministro do império. Sua legitimação como “Primeiro-Presidente” dura enquanto for Chefe do Conselho.

O Primeiro-Presidente é eleito por mais de 50% dos votos válidos na Alissonóvia e após a eleição, ele é apresentado formalmente ao Kraldzer Constitucional da Alissonóvia para ser nomeado em nome do Império pelo “representante maior de todos os alissenses”.

Para ser Primeiro-Presidente da Alissonóvia, o cidadão deverá ser um alissense pleno nos últimos vinte anos, saber ler e escrever e ter servido às FAFs (Forças Armadas Federais) ou dispensado, não ser membro da família imperial Lujkan, nem mesmo ser menor de idade.

Caso o cargo de Primeiro-Presidente ficar vago, o Conselho se reunirá para eleger um novo mandatário se forem cumpridos três anos de governo. O cargo poderá ficar vago: por morte, por renúncia, por deposição segundo a lei e por prisão decretada.


Ministério

Após a nomeação do Primeiro-Presidente, ele apresenta ao Kraldzer os nomes e os assentos no ministério que os novos ministros ocuparão. Caso for necessário reduzir ou ampliar as cadeiras na forma que se pede pelo ministro, o Kraldzer poderá aceitar ou recusar (o que não aconteceu mais após a redemocratização). Os ministros após serem apresentados terão plenos poderes nas pastas que assumirem ao fim da reunião com o Kraldzer que deverá em rede nacional anunciar os ministros de “seu governo” em nome do povo. Esse anuncio poderá ser pela televisão, internet, rádio ou mesmo anunciando em documento oficial, seja ele preso ao “informe” no portão do palácio ou enviado a qualquer um dos poderes. A proclamação pela sacada também é válida.

Os ministros poderão também votar livremente quando quiserem e até mesmo votar contra o Primeiro-Presidente. Os ministros poderão apresentar ao Primeiro-Presidente projeto de lei para ser enviado ao parlamento e ele deverá analisar em três dias e se aceitar, o projeto será enviado. Caso contrário, a lei poderá ser exposta para o público e o poder popular poderá ter iniciativa em enviá-la ao parlamento.

Os ministros poderão renunciar, para isso, precisam notificar apenas ao Kraldzer, não precisando de que Sua Majestade aprove ou não. No caso da morte de um ministro, o Primeiro-Presidente deverá anunciar aos poderes restantes do Estado e nomear outro em seu lugar. O Primeiro-Presidente não pode demitir um ministro sem a aprovação de 51% mínima do Conselho e dos tribunos representantes dos estados da Federação.


Outros membros do Conselho

O Secretário Imperial do Estado possui missão de moderador em relação à harmonia entre os demais poderes, devendo trazer ao Conselho as pautas discutidas no Parlamento, por tribunos representantes e pela Corte Nacional. O Secretário também assessora os conselheiros no cumprimento de deveres do Estado e também notifica pedidos de Sua Majestade no conselho.

O Advogado Geral da Federação é escolhido para a lista tríplice pelo Parlamento, devendo ser um advogado de carreira sólida e grande prestígio nas organizações de advocacia no país. Após a lista ser formada, cabe ao Kraldzer apontar o novo Advogado, sob orientação do Primeiro-Presidente.

O indicado pelo Ministério Reverso é uma voz opositora do Ministério do Primeiro-Presidente que leva as pautas do Ministério Reverso para dentro do Conselho como “alternativa”. É considerada a “voz da contramão” e as vezes, “única voz da razão” (geralmente por quem é oposição). O Ministério Reverso é um órgão não-governamental que é formado pela Oposição e pretende criticar e apresentar alternativas ao governo federal, bem como evidenciar erros e até mesmo escândalos.

O indicado da Diarquia Oriental de Petóvia deverá ser qualquer membro da fé não-metropolitano que deverá expor ao governo as posições da Igreja em relação a atitudes demonstradas pelo Conselho, procurando “guiar em Omni o Conselho para que a glória eterna resplandeça na Alissonóvia” (metropolitano emérito Klaus Zoprav, 1998).

Os quatro membros regionais sancionados pelo Poder Popular por indicação dos presidentes dos estados são representantes dos quatro países que compunham a Alissonóvia antes da Unificação em 1642: Aldengrado, Petóvia, Ilídia-Pakengrado e Linia. A concordância deles em determinado ato seria a “concordância presumida” da população, legitimando ações do governo. Caso houver discordância (e são os únicos que devem apresentar seus votos em qualquer situação), ela é passada para o Poder Popular que deverá ratificar em consulta aos tribunos locais. Caso a discordância foi confirmada, a ação do governo não será obrigatória à região, devendo ser decidida pelos governos locais. Os membros regionais geralmente também são procurados pelos presidentes dos estados para informar descontentamento ou mesmo algum pedido para ser discutido no Conselho.


Estrutura do Conselho

O Conselho não possui sede oficial, sendo abrigado geralmente na Praça do Ministério e no Castelo de Nicken. O Conselho poderá também se reunir em qualquer local público (como praças, parques, igrejas, entre outros). Quando os membros do conselho estão reunidos, o local em que eles se encontram se torna “área de segurança máxima” com “alto grau de sigilo”. O Conselho é reunido todas as quartas-feiras e sábados, podendo ser convocado pelo Primeiro-Presidente da Alissonóvia quando ele quiser. Não há suplentes ao Conselho Federal de Estado, portanto uma falta de qualquer membro será mal vista. Em casos excepcionais (saúde, luto, viagem oficial ou bodas celebradas), o membro poderá votar do local onde se encontra se assim for possível.

O sigilo do Conselho Federal de Estado poderá ser quebrado caso:

  • O assunto for considerado “irrelevante ou de pouca importância”;

  • Votações comuns serem feitas;

  • Votações negativas a uma pauta aprovada de extrema urgência;

  • Denúncia de membros devidamente comprovada;

  • Denúncia de abusos no poder, entre outros crimes governamentais;

  • Outros motivos menores;

  • Determinação do Poder Judiciário.

Caso o sigilo for quebrado e não atenda aos requisitos anteriores, o Poder Judiciário deverá levar o caso para discussão e se constatado “quebra do decoro e honra”, o conselheiro será demitido (por justa causa, cometeu crime).


Cargos do Conselho

Existem hoje vinte e oito conselheiros da Federação sendo mediados pelo Primeiro-Presidente que também é contado como Chefe do Conselho e portanto, quem deve guiar os debates e pautas. Dos 28, 20 são membros do Ministério.

Veja abaixo os cargos do conselho e os seus incumbentes.

Cargo

Incumbente

Observações

Primeiro-Presidente da Federação

Marko Acinger (Aldanska Stranka)

Eleito pelo Conselho em 2023 para ocupar a vacância na Primeira-Presidência em decorrência da renúncia da anterior, Teresa Técj. Marko foi Ministro do Interior entre 2020 e 2023, é doutor em geografia pela Universidade Imperial de Pakengrado e bacharel em economia pela Faculdade de Petóvia.

Ministério do Comércio

Jakov Markovtchich

Ministério que regula ações comerciais e posturas frente a monopólios, questões jurídicas e a segurança do comércio interior e exterior.

Ministério da Fazenda

Martin Boshnjakovich

Ministério que cuida das finanças do Estado, dos impostos e taxas e de suas aplicações na máquina estatal.

Ministério da Justiça e Segurança

Alan Bralich

Ministério que cuida da segurança do Estado, da Polícia Federal, medidas de segurança técnica e civil, vigilância e manutenção da ordem pública, cumprimento da justiça e detenção de civis.

Ministério da Educação

Anita Vukadin

Ministério que cuida da educação nacional, por meio de políticas e ações públicas para mitigar o analfabetismo e acelerar o desenvolvimento estudantil da Alissonóvia.

Ministério da Cultura e Turismo

Lidia Kukich

Ministério que gere a manutenção da cultura, seja nos espaços destinados ao cultivo dela bem como nas tradições, músicas, história e inclusão de culturas estrangeiras e minoritárias do país para serem aprendidas com finalidade de aumentar a tolerância com estrangeiros ou minorias.

Ministério das Relações Exteriores

Antonije Nicamovich

Ministério que toma conta das relações internacionais do Império Federal da Alissonóvia, assessorando o Kraldzer (como chefe do Estado) e sendo porta-voz do governo no exterior. Indica embaixadores, oficiais e emissários, analisa pedidos de outras nações e geralmente é quem organiza a conversa do governo federal com outros governos.

Ministério do Interior

Jan Kunica

Ministério semelhante às relações exteriores, porém agora trata das relações entre o Governo Federal e os governos dos estados constituintes, comunas, associações civis, entidades e empresas. Também envolve no diálogo com o Parlamento e o Poder Popular, procurando discutir e anunciar intenções do governo com os outros poderes e níveis do Estado alissense.

Ministério do Trabalho

Renata Varga

Ministério destinado a manter as normas do trabalho justo e honesto, procurando ouvir o trabalhador e aplicar medidas conscientes em empresas que descumprem a lei. O Ministério do Trabalho é o órgão mais antigo da Alissonóvia ainda em vigor, datando sua criação de 1891.

Ministério da Saúde

Kristijan Macan

Ministério que gere a saúde nacional, guiando as políticas públicas e ações conjuntas para mitigar doenças e melhorar a saúde física e mental da população. O Ministério agia, até 2021, seguindo protocolos da Secretaria Internacional de Saúde da Liga das Nações.

Ministério do Meio Ambiente

Daria Kramar

Ministério que age procurando um desenvolvimento sustentável da Alissonóvia e a manutenção dos espaços verdes do país, bem como guiando medidas que combatem a poluição e quebra de leis do meio ambiente.

Ministério da Cidadania e Integração

Sara Zejec

O Ministério da Cidadania e Integração age promovendo os direitos civis da população baseados na carta dos direitos dos sapientes e na Constituição de 1986. Ele também é o órgão que é responsável por expedir documentos públicos e reconhecer passaportes e adoção de cidadania de estrangeiros.

Ministério do Bem-Estar Social

Bruno Zupan

Ministério que procura melhorar a vida das pessoas, o Bem-Estar Social desenvolve políticas e campanhas para amenizar situações graves na população, como pobreza, desemprego, surto de doenças, entre outros. O Bem-Estar Social tem como missão garantir a felicidade dos alissenses e estrangeiros que vivem na Alissonóvia.

Ministério do Desenvolvimento e Infraestrutura

Ela Tchuk

Ministério que age procurando desenvolver a Federação, seja na própria instituição o governo (em ações que eliminam burocracia) até mesmo no uso de tecnologias e na construção de infraestrutura nacional. É o ministro responsável pelas obras da Federação e melhoria da logística interna do país.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Pétar Kozina

Ministro responsável pelo crescimento da ciência e da tecnologia alissense, procurando apoiar inovações e pesquisas, gerindo-as ou mesmo pagando-as.

Ministério da Indústria

Vedran Kolich

Ministro responsável pelo desenvolvimento da indústria e das reivindicações dela no governo. Procura incentivar o empreendedorismo e flexibilizar acordos para a instalação de novas indústrias no país.

Ministério do Transporte

Jakandra Macan

Ministro responsável pelo transporte público e regulador do transporte privado, sendo o responsável pelas fronteiras do país, estradas, navios em alto mar e aeronaves civis, entre outros assuntos relacionados ao transporte.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Branko Lubina

Igual ao ministro da indústria, mas na agropecuária

Ministério das Comunicações

Silvije Radosh

Coordena ações do governo referentes à comunicação civil e estatal, no âmbito nacional, pondo em ação parcerias, cumprindo leis e cuidados para com a segurança do Estado e a privacidade da população.

Ministério da Guerra

Dalibor Bekavac

O Ministério da Guerra atua na provisão e preparação das forças armadas, cuidando do recrutamento, educação e treinamento militar e demais ações referentes à manutenção. O Ministério da Guerra também prepara estratégias de defesa e segurança nacional, entre outras atribuições referentes à área.

Ministério do Esporte

Marko Hren

O ministro do Esporte possui objetivo favorecer o esporte nacional no âmbito do aprendizado, da prática e de sua preservação. Está envolvido diretamente com organizações civis e internacionais desportivas, entre elas, o comitê olímpico.

Secretário Imperial do Estado

Dubravko Medved

Apontado diretamente por Sua Majestade, O Secretário Imperial do Estado possui missão de moderador em relação à harmonia entre os demais poderes, devendo trazer ao Conselho as pautas discutidas no Parlamento, por tribunos representantes e pela Corte Nacional. O Secretário também assessora os conselheiros no cumprimento de deveres do Estado e também notifica pedidos de Sua Majestade no conselho. O Secretário age também administrando a segurança dos conselheiros e das reuniões. O Secretário pode ser removido por pedido do Primeiro-Presidente pelo Kraldzer, mas o monarca poderá recusar.

Advogado Geral da Federação

Vladmir Gulin

É o responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico do Conselho Federal de Estado e do Império Federal da Alissonóvia, representando o país em tribunais e organismos internacionais de justiça em nome do Estado. É consultor e assessor do Conselho e sua nomeação é dada como lista tríplice pelo parlamento e sugerida pelo Primeiro-Presidente para a escolha do Kraldzer.

Porta-Voz do Ministério Reverso

Helena Pavlovich

O Porta-Voz do Ministério Reverso é o representante oficial da Oposição e leva exigências da Oposição ao governo do Primeiro-Presidente para ser levada em conta no Conselho. Ele indica pautas e reivindicações consideradas justas pela oposição em confronto com os ministérios escolhidos pelo Primeiro-Presidente.

Representante da Diarquia Oriental de Petóvia

Miroslav Buljan

O representante não-metropolitano da Diarquia é um religioso que busca orientar as decisões do Conselho no que é justo e apoiado pela Santíssima Fé Pantarista Diárquica, religião do Estado. Ele cerimonialmente abre as reuniões dos conselhos com uma oração singela e também fecha.

Representante por Aldengrado

Jasna Ban

Escolhido pelo Poder Popular local, representa a região da antiga Coroa em Aldengrado.

Representante por Linia

Nickana Bertovich

Escolhido pelo Poder Popular local, representa a região da antiga Coroa em Linia.

Representante por Petóvia

Teo Anich

Escolhido pelo Poder Popular local, representa a região do antigo Reino de Petóvia.

Representante por Ilídia-Pakengrado

Akan Fishter

Escolhido pelo Poder Popular local, representa a região da antiga República (e depois Grão-Ducado) de Ilídia-Pakengrado.


Inspirado no factbook de Walterdan

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