by Max Barry

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Region: Novo Brasil

Parlamento de Repes aprova o Ato de Estabelecimento de 2022
Tal decreto muda a sucessão da coroa e reafirma a soberania parlamentar no país.

Em uma votação unânime pelas forças políticas repeseanas o Ato de Estabelecimento 2022 foi aprovado garantido a governabilidade parlamentar e a suplantação definitiva da coroa imperial.
Apesar de manter a união homossexual de VMI Karin I e Arabella Rochefort o parlamento excluiu a Princesa Imperial Pantara Repesiov da sucessão colocando SAR a Princesa Alexandra Repesiov i Tresorer da Venardia como herdeira direta da atual soberana.

O ato segundo a Presidente do Parlamento Ana Syazrk é o maior avanço em termos de soberania parlamentar e não será o único.
O mesmo foi enviado ao Palácio Imperial de Omnigrado para consentimento de VMI Karin I e já está em vigor após sua assinatura.

A Casa Imperial não teceu comentários sobre o ato.

Ato de Estabelecimento

O Ato de Estabelecimento é um decreto do Parlamento de Repes aprovado em 2022 para colocar a sucessão da coroa repeseana na princesa venarda Alexandra Repesiov i Tresorer (prima em 2º grau de Karin I) e seus herdeiros a proibindo consequentemente de contrair matrimônio sem autorização expressa do parlamento.

O decreto foi impulsionado pela incapacidade de Karin I em seu matrimônio homossexual, de produzir herdeiras e pelo fato de a única sucessora viável de Karin I, Pantara Repesiov ter desagradado o parlamento ao ir a Alissonovia durante uma proibição vigente. Os outros membros da Casa Repesiov são homens e estão excluídos da sucessão de acordo com a Lei da Casa Imperial vigente. A linhagem de Dómenec Repesiov da Venardia (Tio de Karin I e Irmão da monarca Maria IV) é a menos graduada dentre os Repesiov pelo mesmo ser homem, mas consiste de democratas convictos o que pesou fortemente na decisão que está agindo intrinsecamente para tornar o poder parlamentar insubstituível em Repes.

Qualquer um que tenha assumido qualquer poder político em sua vida, ou esteja casado com um membro da classe política em Repes, se desqualifica para herdar o trono sob este Ato de Estabelecimento. O ato também limita o papel de estrangeiros no governo repeseano e no poder da monarca em relação ao parlamento.

Provisões principais

1 - Indicar SAR a Princesa Alexandra Repesiov i Tresorer da Venardia como Kraldzrevna do trono repeseano assim como seus descendentes.

2 - A monarca "entrará em comunhão permanente com o Parlamento". O objetivo é garantir a não interferência política nos assuntos do governo.

3 - Se uma pessoa não nativa de Repes subir ao trono, Repes não entrará em conflito por "quaisquer domínios ou territórios que não pertençam à Coroa Repeseana, sem o consentimento do Parlamento".

4 - Nenhuma monarca pode deixar "os domínios de Repes", sem o consentimento do Parlamento.

5 - Nenhum estrangeiro ("nenhuma pessoa não nascida no território de Repes"), com exceção aos naturalizados ou filhos de pais repeseanos podem ser Conselheiros ou membros do Parlamento, ou ocupar "qualquer Gabinete ou Local de Confiança, seja Civil ou Militar."

6 - Nenhuma pessoa que tenha um cargo sob a casa imperial ou receba uma pensão da Coroa deverá ser um membro do Parlamento.

7 -
Todo juiz ficará em seu cargo enquanto seguir as leis constitucionais e a fiel observância ao poder parlamentar e poderá apenas ser removido por consentimento do parlamento.

8 - A monarca está impedida de perdoar qualquer membro do estado que esteja sendo alvo de investigações pelo Parlamento.

9 - Nenhuma pessoa que tenha ocupado uma posição política ou esteja casada com um membro da classe política poderá reinar em Repes.

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Lysandus, Nebthet, Alissonovia, Venardia, and 4 othersAlessandrian empire, Brolhetaria, Montecervi, and Nosterviz

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