by Max Barry

Latest Forum Topics

Advertisement

Post

Region: Novo Brasil

Mudanças constitucionais são anunciadas em Avaron na abertura dos trabalhos do legislativo

O arquiduque Karl II, anunciou ao lado do chanceler Ivan Tretiak, que os membros do legislativo chegaram a um acordo para promover algumas mudanças na constituição, em vigor desde 1925, visando "promover uma estrutura de governança mais moderna".

Sem grandes delongas nem cerimônias, as mudanças foram apresentadas diante dos membros do Conselho de Estado, que já tendo sido consultados, aprovaram por aclamação as mudanças na lei básica, proposta por iniciativa do Arquiduque, que apresentou uma moção com mais de 50.000 assinaturas de cidadãos em suporte.

As medidas, em resumo, são as seguintes:

    - O nome oficial do país, passará de Arquiducado de Avaron, para Reino de Avaron, e consequentemente o título de arquiduque passa a ser extinto, e todas as suas atribuições transferiadas ao Rei dos Avaros, que constitucionalmente seguirá sendo o Patriarca da família Avarnov, que reinará a partir de agora como Karl I, dentro das regras sucessórias cuja competência e jusrisprudência são exclusivas ao Rei.

    - O poder legislativo, passará de unicameral para bicameral, com a legislatura do Conselho de Estado, sendo substituida pela Assembléia, formada por 31 membros eleitos diretamente pelos cidadãos dos municípios, e pelo Senado Real, formado por 15 membros, nomeados pelo Rei, através de lista tríplice formada pelos indicados pelos partidos políticos que tiverem mais votos em cada um dos 15 distritos eleitorais.

    - A proteção e defesa do Reino será exercida por um exército regular, em oposição ao atual modelo de contrato com a Avarnov Associate Protection, sem prejuízo das disposições de neutralidade, essa força militar será apenas para manutenção da ordem e segurança internas, e será inicialmente limitada ao tamanho máximo de duas brigadas de infantaria, um batalhão de suporte, três batalhões blindados e dois regimentos especiais (Forças especiais e Guarda real), assim como força aérea formada por dois grupamentos de defesa aérea, um grupamento de transporte e um de suporte.

    - A execução de sentenças de morte será reduzida apenas a crimes considerados de "grande crueladade ou cometidos contra a integridade do Estado", e a aplicação passará a ser exclusivamente por enforcamento, estando doravante extintas as execuções por fuzilamento, decapitação e afogamento (embora oficialmente existisse a possibilidade, as execuções por afogamento não ocorrem desde 1803 e as execuções por decapitaçao foram realizadas pela última vez em 1919).

Repes, Alissonovia, Veleste, and Mittheim

ContextReport